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O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por acúmulo de funções. Suspensa decisãeste qual autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores

Na sessão do julgamento dessa tarde, estavam presentes quatro magistrados do Conselho, sendo somente ausente o desembargador Gebran, de que está em fé especialmenterias.

Concedida medida protetiva para irmã se proteger do irmãeste no Acre Pelo caso, Andam divergências pessoais há dé especialmentecadas A cerca de contenda patrimonial.

Ao Conselho incumbe exercer as atribuições administrativas nãeste previstas na competência do Plenário, da Corte Especial, do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor ou as qual lhe tenham sido delegadas, determinar providências necessárias ao regular funcionamento da Justiça Federal do Primeiro e Segundo Graus, deliberar A respeito de licenças, remoções e afastamentos de juízes federais, entre outras.

Antes por ser escolhido para substituir o ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, Bonat exercia a titularidade da 21ª vara Federal do Curitiba, especializada em matéria previdenciária.

Exames ajudam a prevenir e a controlar doenças. Não executar exames É possibilitado a afetar negativamente a sua própria saúpor, por isso não esqueça por realizar este programa de exames prescrito pelo mfoidico e dê atençãeste especial às metas a serem atingidas e aos fatores do risco encontrados.

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A 4ª turma do STJ também ponderou de que advogados não estão sujeitos à aplicaçãeste por pena por litigância por má-fé em razãeste por atuaçãeste profissional.

Bonat é o juiz Muito mais antigo da Justiça Federal da 4ª regiãeste. Atualmente, está convocado de modo a substituir o desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, na Turma Suplementar do Paraná, até o dia 19/2. Após essa data, o magistrado tem certos tempo remanescentes por fé especialmenterias, interrompidas pela convocação, ESTES quais usufruirá antes do início do exercício DE funções naquele Juízo, este que ocorrerá no início do mês de marçeste.

O magistrado já atuou no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) saiba como juiz federal convocado de modo a auxílio e substituiçãeste a desembargadores.

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Quando foi para a 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), proferiu a primeira sentença por condenaçãeste penal do pessoa jurídica no País do futebol, em razãeste da prática do crime ambiental.

Advogado consegue justiça gratuita em sede por execuçãeste de honorários sucumbenciais Benefício foi concedido pelo TRF da 3ª regiãeste. Gilmar é alvo de investigaçãeste da Receita e pede providências a Toffoli